24/06/2025 19:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 04:15:00, 2ª Vara Criminal.
23/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1505100-70.2024.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - CLAUDIO ROBERTO SGOBBE - Designo audiência de instrução e julgamento, que será realizada virtualmente, para o dia 13 de OUTUBRO de 2025, às 16:15 horas, nos termos da Resolução CNJ 314/2020 e Provimentos CSM nº 2554/2020 e 2557/2020 e Comunicado CG nº 284/2020, sendo que o horário já foi previamente agendado (Comunicado CG nº 317/2020).

Sendo assim: 1) Intime-se a vítima, a testemunha e o acusado de que a realização da audiência será feita através da ferramenta Microsoft Teams. a) Caso o réu seja solto, resida em São Carlos-SP e não reúna condições de participar da audiência por videoconferência, deverá comparecer à sala de audiências da 2ª Vara Criminal, situada na rua Conde do Pinhal, nº 2061, centro na audiência acima informada. b) Caso a vítima e a testemunha não reúnam condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara Criminal, situada na rua Conde do Pinhal, nº 2061, centro na audiência acima informada.

Para acesso à audiência virtual: a) o sr.

Oficial de Justiça deverá colher o númerode telefone dos intimados para contato e um e-mail apto a receber o link de acesso a partir do qual poderá ingressar na audiência através de computador, laptop ou celular, devendo, portanto, possuir internet.

Poderá ser indicado e-mail de terceira pessoa para recebimento do link de acesso e disponibilização computador para que a mesma participe da audiência.

Vítima(s) e testemunha(s) deverá(ão) ser intimada(s) constando: a) que, em caso ausência, estará(ão) sujeito(s) às seguintes sanções: multa de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos - art. 436, § 2º c/c art. 458 c/c art. 219, todos do CPP; b) investigação criminal pelo crime de desobediência - art. 219 do CPP c/c art. 330, CP; c) condução coercitiva, se necessário com auxílio policial - art. 201, §1º e art. 218, ambos do CPP; d) que se funcionário(s) público(s), deverá(ão) informar o chefe de sua repartição a respeito da intimação (art. 221, § 3º, CPP). 2) Oficie-se à Penitenciária de Araraquara-SP requisitando o acusado para audiência virtual, ratificando-se o agendamento já feito via teams. 3) Encaminhe-se link de acesso, oportunamente, via Microsoft Teams, ao Ministério Público e à Defensoria Pública para ingresso na audiência. 4) Caso tenha decorrido mais de seis meses da última juntada, solicite-se certidão de feitos criminais para fins judiciais (modelo 27) junto ao Cartório Distribuidor, bem como junte-se a FA (Consulta_FA_DIPOL).

Se verificada a necessidade de informações sobre determinado processo, providencie-se certidão criminal para fins judiciais por processo (modelo 36).

Por fim, havendo necessidade de outras certidões (feitos sem registro no SAJ ou Execuções Criminais), promova-se a juntada da respectiva certidão objeto e pé. 5) Ciência ao Ministério Público e à defesa. - ADV: ARMANDO BERTINI JUNIOR (OAB 87567/SP)
18/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 19:43

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 14:33

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 17:17

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 14:09

Apensado ao processo
04/12/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 15:39

Juntada de Mandado
25/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:01

Expedição de Ofício.
22/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:56

Expedição de Mandado.
22/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:48

Evoluída a classe de 279 para 283
21/11/2024 14:37

Recebida a denúncia
19/11/2024 17:31

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Denúncia
19/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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