TJSP - 1003727-91.2025.8.26.0189
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Fernandopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 10:07
Trânsito em Julgado às partes
-
02/07/2025 09:11
Realizado cálculo de custas
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30/06/2025 07:18
Certidão de Publicação Expedida
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27/06/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/06/2025 11:56
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
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27/06/2025 09:07
Conclusos para despacho
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26/06/2025 09:05
Conclusos para despacho
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26/06/2025 09:05
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 16:36
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1003727-91.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Levy Calmont Maia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -
Vistos.
Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.
Primeiramente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, emende o(a) autor(a) a petição inicial para o fim de: a) trazer aos autos comprovante de residência recente, idôneo e em seu nome, a fim de comprovar a competência deste Juízo; e b) especificar detalhadamente, por meio de planilha item a item (inclusive indicando as folhas de cada respectivo comprovante nos autos), como chegou ao valor reclamado a título de danos materiais (composição do montante), compatível com os comprovantes coligidos.
Após, conclusos.
Intime(m)-se - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CRISTIANO VICTOR NUNES COSTA (OAB 19970/RN) -
10/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 09:29
Remetido ao DJE para Republicação
-
30/05/2025 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 14:46
Determinada a emenda à inicial
-
13/05/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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