TJSP - 2111366-39.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Fernando Nishi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 15:11
Situação de Arquivado Administrativamente
-
19/07/2025 15:10
Processo encaminhado para o Arquivo
-
19/07/2025 14:48
Trânsito em julgado
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 13:31
Prazo
-
23/06/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111366-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Wagner Lucio do Carmo - Agravante: Vagner do Carmo e outro - Agravado: Dois Corações Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
PENHORA.
AVALIACAO DE IMÓVEL.
HOMOLOGAÇÃO DO VALOR APURADO PELA PROVA PERICIAL.
MANUTENÇÃO.
RECURSO IMPROVIDO.I.
CASO EM EXAME1.
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU A AVALIAÇÃO DE IMÓVEL EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.
A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL REALIZADA PELO PERITO JUDICIAL ATENDE AOS REQUISITOS TÉCNICOS E REFLETE O VALOR DE MERCADO ADEQUADO.III.
RAZÕES DE DECIDIR3.
O LAUDO PERICIAL FOI ELABORADO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.
O PERITO JUDICIAL LEVOU EM CONSIDERAÇÃO AS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL E SE UTILIZOU DO MÉTODO COMPARATIVO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE IMÓVEIS SEMELHANTES, PARA APURAÇÃO DO VALOR DE MERCADO DO BEM.4.
O VALOR APURADO PELO ASSISTENTE TÉCNICO DOS EXECUTADOS FOI CONSIDERADO DESPROPORCIONAL E FORA DA REALIDADE DE MERCADO.IV.
DISPOSITIVO E TESE5.
RECURSO DESPROVIDO.
TESE DE JULGAMENTO: O VALOR APURADO PELA PROVA PERICIAL REFLETE O VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL CONSTRITO, O QUE AUTORIZA A SUA HOMOLOGAÇÃO, COM O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BR -
18/06/2025 10:44
Unificação Pai
-
17/06/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 17:19
Acórdão registrado
-
16/06/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
16/06/2025 15:11
Julgado virtualmente
-
13/06/2025 14:24
Julgado virtualmente
-
12/06/2025 16:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
12/06/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 13:15
Prazo
-
14/05/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 16:19
Subprocesso Cadastrado
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 09:51
Prazo
-
06/05/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 17:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/04/2025 15:15
Despacho
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 10:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/04/2025 10:27
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/04/2025 09:15
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
23/04/2025 05:27
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/04/2025 14:02
Decisão Monocrática registrada
-
15/04/2025 12:49
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
-
15/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 14:57
Distribuído por sorteio
-
14/04/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
14/04/2025 14:04
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 2120760-70.2025.8.26.0000
Valdeci Paulino
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Sabrina Andreazza Ribeiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2025 10:32
Processo nº 2112310-41.2025.8.26.0000
I240 Serra de Jaire Spe - Empreendimento...
Henrique da Cruz Leao
Advogado: Luis Nankran Rosa Dias
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2025 10:06
Processo nº 1137486-35.2022.8.26.0100
Ipiranga Produtos de Petroleo
Auto Posto Dois Irmaos Guarulhos LTDA.
Advogado: Eduardo Felipe Miguel Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/12/2022 17:18
Processo nº 1001644-07.2025.8.26.0156
Andrea Aparecida Machado
Prefeitura Municipal de Cruzeiro
Advogado: Lucas Santos Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/04/2025 15:54
Processo nº 1019708-89.2024.8.26.0224
Luis Fernando Asada
Antonio Ovidio Neto
Advogado: Julio Cesar de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2024 17:22