TJSP - 1046090-55.2021.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 10:52
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 10:48
Baixa Definitiva
-
13/12/2023 14:02
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
21/11/2023 21:34
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 00:11
Remetido ao DJE
-
17/11/2023 19:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/11/2023 19:22
Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 10:01
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
06/11/2023 17:37
Petição Juntada
-
24/10/2023 21:14
Suspensão do Prazo
-
11/09/2023 17:52
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
-
11/09/2023 17:52
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
30/08/2023 23:31
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
-
30/08/2023 23:31
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
30/08/2023 21:38
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio Tassin (OAB 390800/SP) Processo 1046090-55.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Edmar Roberto Plauska - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. -
29/08/2023 22:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:49
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 20:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 20:45
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
25/08/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio Tassin (OAB 390800/SP) Processo 1046090-55.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edmar Roberto Plauska -
Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 106/108 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.
Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.
Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.
Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.
Intime-se. -
22/08/2023 15:33
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004003-54.2022.8.26.0704
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Juliana Ferreira Antunes Duarte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1002258-09.2023.8.26.0115
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Viviane Aguera de Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2023 10:05
Processo nº 0001770-96.2023.8.26.0236
Rubens Carpigiani Filho
Der - Departamento de Estradas de Rodage...
Advogado: Rubens Carpigiani Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2023 09:58
Processo nº 1046090-55.2021.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Edmar Roberto Plauska
Advogado: Sergio Tassin
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/09/2022 13:29
Processo nº 1020738-76.2023.8.26.0554
Lopes &Amp; Batista Sociedade de Advogados
Angelica Maria Therese
Advogado: Victor Ricardo Lopes de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/08/2023 20:19