20/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1085303-63.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Ocimar Dias Accioli - Fls. 148-154: Observa-se às fls. 151, que o pagamento foi feito diretamente na conta bancária informada, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024, art. 3º, § 2º, o que impossibilita a expedição de MLE.

Deverá a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, confirmar o recebimento e apresentar eventual impugnação ao depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito. - ADV: SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI (OAB 64538/SP), LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB 310617/SP), MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP)
16/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 07:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 07:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
09/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 01:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 08:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.
31/03/2025 13:36

Incidente Processual Instaurado
24/03/2025 17:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2025 11:42

Incidente Processual Instaurado
06/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:06

Expedição de Certidão.
08/02/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:12

Homologado o Cálculo
06/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:09

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
31/01/2025 09:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/01/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 01:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:28

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 08:59

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:03

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2024 17:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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