23/06/2025 17:23

Prazo
23/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
19/06/2025 11:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008379-75.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: João Carlos Nascimento da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
12/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:53

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 15:07

Acórdão registrado
12/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 13:17

Julgado virtualmente
06/06/2025 11:32

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 10:13

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 12:50

Despacho
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:09

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 10:50

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 14:37

Processo Cadastrado
10/05/2025 14:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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