25/06/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005908-77.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Maria do Carmo Viana da Silva - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.

Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá ser instaurado no formato digital como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos.

Ainda, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados.

Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento.

Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas.

Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa.

Oportunamente, Arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Intimem-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI (OAB 325274/SP), CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:33

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 23:28

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 23:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/02/2025 08:13

Conclusos para julgamento
19/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:25

Conclusos para despacho
07/01/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
07/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 06:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:55

Expedição de Carta.
31/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 08:26

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 10:15

Conclusos para decisão
30/10/2024 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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