24/06/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 01:20

Suspensão do Prazo
05/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 13:49

Juntada de Mandado
28/11/2024 05:52

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 11:46

Juntada de Mandado
14/11/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:22

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:43

Expedição de Ofício.
07/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:45

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:45

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:45

Expedição de Mandado.
25/10/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 21:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 21:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
17/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/10/2024 11:30

Juntada de Mandado
09/10/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 16:01

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 09:52

Expedição de Mandado.
18/04/2024 09:52

Expedição de Mandado.
18/04/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 07:50

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 14:58

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:44

Conclusos para despacho
23/11/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 11:04

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
15/11/2023 22:03

Suspensão do Prazo
20/10/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:51

Expedição de Mandado.
29/08/2023 17:21

Expedição de Ofício.
29/08/2023 15:54

Evoluída a classe de 279 para 283
23/08/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anibal Almeida Garcia (OAB 399284/SP) Processo 1502352-80.2022.8.26.0616 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Pública -

Vistos.

Presentes, nos autos do inquérito policial, indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia.

Cite(m)-se ALEX EDUARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719/2008, observando o endereço declarado a fls. 286.

No mandado, consigne-se que o(a)(s) acusado(a)(s) deverá(ão) apresentar resposta por meio de advogado e que, caso não tenha(m) condições financeiras para constituir um, será nomeada a Defensoria Pública para representá-lo(a)(s) e que eventuais alegações que ensejarem absolvição sumária ou rejeição da denúncia serão devidamente analisadas antes do início da colheita da prova oral.

Deverá o Oficial de Justiça encarregado da citação colher desde logo a manifestação do(a)(s) ré(u)(s) a respeito de eventual interesse na nomeação de Defensor Público.

Decorrido o prazo, sem resposta, certifique a serventia o decurso e tornem para nomeação da Defensoria Pública.

Havendo resposta, tornem conclusos.

Junte-se certidão modelo 36.

Os laudos periciais deverão ser providenciados pela serventia no sistema de segunda via de laudos e, caso infrutífera, deverá ser oficiado à autoridade policial requisitando a vinda dos laudos faltantes.

Cobre(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s) de soltura, se o caso.

Atualize-se o SAJPG5.

Intime-se.
22/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 18:22

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:22

Recebida a denúncia
21/08/2023 10:02

Conclusos para despacho
18/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
18/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 07:03

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
06/08/2023 21:30

Expedição de Carta precatória.
03/08/2023 09:45

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 10:31

Juntada de Mandado
28/06/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 09:31

Conclusos para despacho
26/06/2023 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:22

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 15:21

Juntada de Certidão
19/05/2023 12:08

Expedição de Mandado.
19/05/2023 05:05

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 15:57

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 14:40

Juntada de Ofício
04/04/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 09:42

Conclusos para despacho
19/03/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 08:27

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:21

Apensado ao processo
09/03/2023 10:21

Incidente Processual Instaurado
06/03/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 17:44

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:36

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 14:45

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:44

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 10:41

Conclusos para decisão
26/01/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 12:46

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 11:24

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 18:00

Expedição de Certidão.
09/01/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 15:00

Conclusos para despacho
16/12/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 07:32

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:52

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 11:27

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 04:42

Suspensão do Prazo
01/12/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 16:45

Conclusos para decisão
21/11/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 12:11

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:45

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 09:24

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 10:33

Conclusos para decisão
26/10/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 18:22

Expedição de Certidão.
25/10/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 16:29

Conclusos para decisão
24/10/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 17:00

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 16:50

Expedição de Alvará.
17/10/2022 16:48

Evoluída a classe de 279 para 283
17/10/2022 16:41

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 16:22

Conclusos para decisão
17/10/2022 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2022 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2022 09:55

Recebidos os autos do Outro Foro
17/10/2022 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2022 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2022 15:25

Expedição de Certidão.
16/10/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
16/10/2022 14:03

Expedição de Certidão.
16/10/2022 14:01

Expedição de Mandado.
16/10/2022 13:11

Juntada de Outros documentos
16/10/2022 12:57

Expedição de Certidão.
16/10/2022 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2022 12:56

Expedição de Certidão.
16/10/2022 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
16/10/2022 12:55

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/10/2022 11:53

Expedição de Certidão.
16/10/2022 10:15

Mudança de Magistrado
16/10/2022 09:25

Expedição de Certidão.
16/10/2022 09:25

Expedição de Certidão.
16/10/2022 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
16/10/2022 09:17

Juntada de Outros documentos
16/10/2022 09:17

Juntada de Certidão
16/10/2022 06:18

Juntada de Outros documentos
16/10/2022 05:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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