24/07/2025 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 02:04

Suspensão do Prazo
07/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:32

Expedição de Ofício.
30/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1008420-26.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Pinho dos Santos - Clinica Odontologica de Referencia Ltda - Vistos em saneador.

O caso presente traz peculiaridades que conduziram ao erro de interpretação.

A decisão saneadora de fls. 68/69, de fato, nomeou o perito que apresentou laudo a fls. 125/129, justamente porque a Defensoria Pública havia confirmado a reserva de numerário para pagamento dos honorários em favor da parte amparada pela gratuidade (fls. 87).

Contudo, quando solicitada a liberação do crédito em favor do experto, a Defensoria Pública solicitou esclarecimentos a respeito do motivo de não realização da perícia pelo IMESC (fls. 146).

Em sequência, o IMESC foi intimado. É o relatório.

DECIDO.

Melhor analisando os autos, reconsidero a decisão de fls. 162, determinando a intimação do IMESC para que não realize a perícia.

Em apreciação à solicitação da Defensoria Pública a fls. 144/147, encaminhe-se esta decisão-ofício esclarecendo que a perícia está atrelada a má prática de profissional de saúde, amparada pelo Comunicado Conjunto nº 555/2022, destacando que a própria Defensoria Pública já havia reservado o numerário em prol do perito (fls. 87), induzindo o Juízo à continuidade dos trabalhos periciais.

O perito atuou a contento e apresentou o respectivo laudo.

Deste modo, imperioso que lhe seja pago o valor, sob pena de aviltar o trabalho do Auxiliar da Justiça.

Confirmado o pagamento pela Defensoria Pública, venham conclusos para sentença.

Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), GABRIELA FONSECA (OAB 505865/SP), MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP)
18/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 17:33

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
06/06/2025 08:49

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:17

Expedição de Ofício.
29/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 16:10

Conclusos para decisão
23/05/2025 05:44

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:20

Suspensão do Prazo
05/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:45

Juntada de Ofício
14/04/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:09

Juntada de Ofício
07/04/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:51

Expedição de Ofício.
02/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:04

Ato ordinatório
31/03/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 20:04

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:23

Ato ordinatório
21/02/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 12:23

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:55

Ato ordinatório
21/10/2024 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2024.
18/10/2024 16:02

Juntada de Ofício
15/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:23

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:52

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
16/09/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:06

Nomeado Perito
27/08/2024 14:23

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:17

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2024 21:05

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:43

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
08/08/2024 14:31

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 06:02

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:31

Expedição de Carta.
02/07/2024 15:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:03

Conclusos para despacho
25/06/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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