21/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:48

Expedição de Mandado.
01/07/2025 08:48

Expedição de Mandado.
30/06/2025 17:49

Expedição de Ofício.
23/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500536-88.2025.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JEDSON LEANDRO SIQUEIRA - A(s) defesa(s) apresentada(s) pelo(s) réu(s) não revela(m) nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia.

No mais, os argumentos deduzidos na resposta escrita serão analisados quando do enfrentamento do mérito, após a instrução.

Designo audiência de instrução e julgamento, para a seguinte data e horário: 16 de setembro de 2025, às 14 horas e 45 minutos, oportunidade em que serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e ao final interrogado(s) o(s) réu(s).

O Ministério Público pleiteou junto a esta Vara pela realização das audiências de forma virtual.

Nesse sentido, salvo se a defesa pleitear a realização da audiência exclusivamente presencial no prazo de 05 (cinco) dias, a audiência ocorrerá de forma híbrida, isto é, as partes que possuírem meios poderão comparecer à audiência de forma virtual, até para facilitar o comparecimento de testemunhas e partes de fora da sede da Comarca, sendo assegurada igualmente a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum de Andradina, local onde o magistrado estará presente fisicamente.

Intime-se o advogado de defesa para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para que seja enviado link de acesso à reunião virtual.

O e-mail utilizado pelo Ministério Público já está à disposição da serventia.

Intime-se o réu, cientificando-o de que deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Andradina para a realização da audiência, acompanhar a produção da prova e ser interrogado, sob pena de revelia (art. 367, CPP) .

Se possuir as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) o investigado poderá participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr.

Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp.

Em caso de não comparecimento (presencial ou virtual), será decretada a revelia.

No caso de réu preso a audiência será virtual, requisitando-o.

Intimem-se as vítimas e testemunhas arroladas pelas partes, requisitando servidores públicos e policiais, se for o caso.

As testemunhas e vítimas deverão comparecer ao Fórum preferencialmente de forma presencial.

Apenas se possuírem as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) poderão participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr.

Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp, para envio do link de acesso à audiência.

Encaminhe-se convite virtual às partes.

O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. - ADV: MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP), PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB 309527/SP)
18/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 02:45:00, 1ª Vara.
17/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/05/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 15:07

Juntada de Mandado
03/05/2025 04:18

Suspensão do Prazo
16/04/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:34

Juntada de Ofício
11/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:30

Expedição de Ofício.
02/04/2025 17:18

Expedição de Ofício.
02/04/2025 17:18

Expedição de Ofício.
02/04/2025 17:14

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:07

Evoluída a classe de 280 para 10943
18/03/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:29

Recebida a denúncia
17/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
11/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/03/2025 02:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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