23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 12:59

Prazo
19/07/2025 19:43

Expedição de Certidão.
19/07/2025 18:48

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:43

Prazo
24/06/2025 21:52

Unificação Pai
17/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2377263-64.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Josefina Fagundes de Oliveira - Embargdo: Enio Marcondes Terra - Embargdo: José Rubens Fagundes - Magistrado(a) Grava Brazil - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO ALEGADAS.

INEXISTÊNCIA.

OPOSIÇÃO BUSCANDO REDISCUSSÃO DA DECISÃO, COM EXCLUSIVO CARÁTER INFRINGENTE.

INADMISSIBILIDADE.

DESNECESSIDADE DOS EMBARGOS PARA FIM DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Teles Goncalves (OAB: 113984/SP) - Sarah Abreu (OAB: 109373/MG) - Enio Marcondes Terra (OAB: 473307/SP) - Suetonio Delfino de Morais (OAB: 265171/SP) - 4º Andar
09/06/2025 20:24

Julgado virtualmente
24/05/2025 11:26

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:23

Despacho
30/04/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:55

Subprocesso Cadastrado
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 13:25

Prazo
14/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:00

Acórdão registrado
07/04/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/04/2025 19:00

Julgado virtualmente
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 20:56

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 20:55

Despacho
10/02/2025 18:16

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 10:01

Prazo
13/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/12/2024 16:00

Liminar
11/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:44

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:10

Distribuído por competência exclusiva
06/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/12/2024 11:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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