17/06/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002658-31.2023.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fabiola Nobre Sarmento Assis Me - Mercadopago.com Representações LTDA -

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 375/377) e ante o seu cumprimento (fls. 386), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do C.P.C., certificando-se o trânsito em julgado desta decisão, por preclusão lógica.

Após, regularizados, arquivem-se.

Eventuais documentos arquivados em Cartório nos termos do art. 1.259 das NSCGJ serão inutilizados após 180 (cento e oitenta dias) a contar do trânsito em julgado da Sentença/Acórdão, ressaltando-se que não será feita nova intimação.

P.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANGELO ASSIS (OAB 275987/SP), KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA (OAB 484007/SP)
16/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:55

Remetido ao DJE para Republicação
16/06/2025 09:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 22:57

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
05/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 20:54

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 18:17

Recebido o recurso
08/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:33

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:22

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
28/08/2024 11:11

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:01

Conclusos para despacho
11/06/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 15:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/06/2024 13:46

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 09:52

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/12/2023 16:31

Conclusos para julgamento
30/11/2023 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 14:51

Ato ordinatório
08/11/2023 22:02

Suspensão do Prazo
23/10/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 23:49

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 14:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/08/2023 15:01

Conclusos para julgamento
04/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 21:39

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 10:01

Ato ordinatório
24/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2023 22:42

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 09:45

Ato ordinatório
13/06/2023 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
13/05/2023 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 07:38

Expedição de Carta.
04/05/2023 11:23

Expedição de Certidão.
03/05/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 12:16

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 09:03

Conclusos para decisão
02/05/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 15:08

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 09:17

Conclusos para decisão
14/04/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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