15/09/2023 13:10

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 1050529-80.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Francisco do Carmo -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C
21/08/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 09:37

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
18/02/2022 22:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2021 10:54

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2021 16:53

Expedição de Certidão.
08/11/2021 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2021 15:42

Expedição de Certidão.
05/11/2021 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2021 15:13

Conclusos para decisão
19/10/2021 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 13:28

Conclusos para despacho
16/09/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 18:03

Expedição de Certidão.
18/05/2021 12:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2021 21:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2021 22:41

Expedição de Certidão.
10/05/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 13:55

Conclusos para despacho
07/05/2021 13:55

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2020 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2020 09:39

Expedição de Certidão.
28/07/2020 19:49

Expedição de Certidão.
28/07/2020 19:48

Julgado procedente o pedido
16/06/2020 18:13

Conclusos para julgamento
10/01/2020 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 12:40

Juntada de Outros documentos
07/10/2019 22:15

Expedição de Certidão.
30/09/2019 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2019 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2019 15:13

Expedição de Certidão.
25/09/2019 14:00

Expedição de Mandado.
25/09/2019 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2019 11:19

Conclusos para despacho
23/09/2019 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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