TJSP - 1005779-95.2022.8.26.0664
1ª instância - 01 Vara Civel da Comarca de Votuporanga
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
24/07/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 09:24
Realizado cálculo de custas
-
23/07/2025 13:21
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/07/2025 07:36
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 08:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/07/2025 21:53
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/06/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1005779-95.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P & C Comércio de Móveis e Decorações Ltda - - Paulo Alessandre Biage de Souza - Thiago Deluca Trindade - Posto isso, nos termos do artigo 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para o fim de CONDENAR o requerido pela prática de contrafação, devendo pagar aos autores o valor corresponde à venda das 166 luminárias, objeto da lide.
O valor será apurado em cumprimento de sentença, atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a data de cada venda, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.
Sucumbente em maior grau, arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação, observando-se, contudo, eventual gratuidade, caso em que se observará o artigo 98, §3º do CPC.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.I. - ADV: HENRIQUE DE ARANTES LOPES (OAB 397686/SP), DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP), HENRIQUE DE ARANTES LOPES (OAB 397686/SP) -
16/06/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:19
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
11/06/2025 15:39
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 17:48
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 18:03
Conclusos para despacho
-
21/04/2025 05:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
10/02/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 09:46
Expedição de Ofício.
-
15/10/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 16:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2024 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 09:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2024 09:32
Expedição de Ofício.
-
26/06/2024 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2024 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2024 09:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/06/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2023 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2023 10:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/12/2023 09:58
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 09:58
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 09:42
Expedição de Ofício.
-
05/12/2023 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 16:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/11/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 09:37
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 09:32
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2023 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2023 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 14:56
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 12:11
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 08:40
Juntada de Petição de Réplica
-
24/05/2023 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2023 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2023 10:17
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/05/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2022 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2022 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 11:55
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 10:16
Juntada de Petição de contestação
-
05/08/2022 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2022 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 14:16
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2022 13:53
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 13:53
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2022 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/07/2022 05:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/07/2022 14:12
Expedição de Carta.
-
13/07/2022 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2022 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2022 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2022 09:36
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 06:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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