11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000120-65.2025.8.26.0126 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Eliane Guedes de Freitas - - Fabio de Freitas Guedes - Destarte, MANTENHO a decisão de fls. 38/39, pelos próprios fundamentos.

Concedo derradeiro prazo, de 15 (quinze) dias, para comprovação do recolhimento da Taxa Judiciária, no valor de 50 (cinquenta) UFESPS, nos termos do artigo 4.º, § 9.º, alínea b, da Lei 11.608/2003, mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras, nos termos do artigo 1.093, § 4º, das NSCGJ.

Int. - ADV: ELIANE GUEDES DE FREITAS (OAB 436258/SP), ELIANE GUEDES DE FREITAS (OAB 436258/SP)
19/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
07/05/2025 07:34

Petição Juntada
22/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:41

Remetido ao DJE
22/04/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 13:59

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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