TJSP - 1007315-12.2017.8.26.0408

1ª instância - 01 Civel de Ourinhos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANE APARECIDA INDEO

CPF *83.***.*31-20

ALINE APARECIDA TROVO

CPF *26.***.*36-59

LEANDRO LUIS TROVO

CPF *95.***.*16-75

Advogados

DANILO SILANI LOPES

OAB: 283722/SP

CPF *09.***.*38-74

Polo Passivo

Partes

SILAS RIBEIRO DE MORAES

CPF *25.***.*19-53

OLGA MARTHA VANCURA DE MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

CNPJ:

REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE OURINHOS/SP

CNPJ:

JOAO HILARIO DA SILVA NETO

CPF *97.***.*37-87

IZABEL DUARTE DA SILVA

CPF *29.***.*52-01

JULIANA PEREIRA DE SOUZA

CPF *20.***.*05-12

FABIO LUIS TEIGA GARCIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 15:51

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2025 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1007315-12.2017.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aline Aparecida Trovo - - Luciane Aparecida Indeo e outro -

    Vistos.

    Numa melhor análise dos autos e a fim de promover o bom e célere andamento, aceito e dou por válidos os atos processuais anteriores à presente decisão, precipuamente no tocante às citações já realizadas.

    Destarte, observo regular as citações de Izabel Duarte da Silva e João Hilário da Silva Neto (fls. 151/152), já devidamente anotadas para futura certificação.

    A fls. 176 os requerentes informam os endereços dos titulares de domínio Silas Ribeiro de Moraes e Olga Martha Vancura de Moraes e dos confrontantes Juliana Pereira de Souza e Fábio Luis Teiga Garcia.

    A fls. 197 consta que o oficial de justiça deixou de citar os titulares de domínio Silas e Olga, haja vista a informação de que os mesmos faleceram.

    Em complementação ao contido a fls. 178 e com a manifestação do requerente, citem-se os réus, titulares de domínio, alienantes e confrontantes (art. 335 do CPC), e, oportunamente, por edital, com prazo de trinta dias, os que não forem localizados e os interessados ausentes incertos e desconhecidos (artigo 259, I, do CPC e Lei de Registros Públicos - Lei nº 6.015/73), consignando-se a pertinência do imediato cumprimento do ato ordinatório de fls. 198.

    Sem prejuízo, intime-se pelo portal eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (Lei de Registros Públicos - Lei nº 6.015/73).

    Por fim, apresentem os autores certidão do Distribuidor local sobre eventual existência de ação possessória em nome dos titulares de domínio.

    Se positiva, certidão de objeto e pé dos feitos indicados.

    Oportunamente, retornem-me os autos conclusos.

    Intime-se. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)

  • 18/06/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 08:46

    Recebida a Petição Inicial

  • 17/06/2025 16:02

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/02/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 21:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 13:22

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/06/2024 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/06/2024 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/06/2024 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2024 03:23

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 03:23

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 03:23

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 03:22

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 09:24

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2024 09:24

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2024 09:24

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2024 09:24

    Expedição de Carta.

  • 22/05/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 11:39

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 10/05/2024 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 09:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 23:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 21:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2022 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2021 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2021 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2021 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2021 17:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2021 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 15:13

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 20:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2020 08:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2020 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2019 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2019 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2019 11:31

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 01/11/2019 09:58

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 17:16

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2019 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2019 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2019 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 16:14

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2019 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2019 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 10:02

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 16:32

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2019 15:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2019 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2019 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2018 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2018 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2018 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2018 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2018 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2018 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2018 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2018 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2018 16:25

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2018 12:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2018 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2018 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2018 12:07

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2018 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2018 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2018 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2018 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2018 12:08

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2018 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2018 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2018 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2018 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2018 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2018 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2018 10:36

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 05:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2018 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2018 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2018 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2017 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2017

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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