02/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1056342-95.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Rocha - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: MARCIO CLEITON ROCHA (OAB 417157/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:04

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
15/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:32

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:20

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 11:33

Conclusos para despacho
15/12/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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