19/02/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
16/02/2025 20:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 16:13

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:45

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2024 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 13:26

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:01

Transitado em Julgado em #{data}
13/07/2024 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 14:11

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
12/04/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
14/02/2024 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 16:46

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/01/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024 10:07

Conclusos para despacho
19/12/2023 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:37

Protocolizada Petição
27/11/2023 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/11/2023 16:57

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:58

Conclusos para despacho
12/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:56

Expedição de Certidão.
21/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Claudio Zeituni (OAB 123355/SP), Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB 207882/SP), Bruno Amado Santos (OAB 449799/SP), Juliana Jessica Brittes (OAB 181091/RJ) Processo 0001830-69.2023.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Francelino da Silva - Exectdo: Associação de Contribuintes Ativos Aposentados e Pensionista da Previdencia Social- Staben -

Vistos.

Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Caso o executado seja representado por advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Intimem-se.
18/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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