26/08/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003491-97.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hygla Ferreira de Freitas - Via Pagseguro S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por HYGLA FERREIRA DE FREITAS contra PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., para condenar a ré a proceder ao desbloqueio da conta corrente da autora, cujo cumprimento já se consumou, em atendimento à liminar concedida anteriormente neste processo.

Outrossim, condeno a ré a pagar-lhe, a título de reparação pelos danos morais, a quantia de R$ 4.000,00, com correção monetária a partir desta data, além de juros de mora após a citação.

Com a sucumbência mínima da autora, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação, acrescidos de juros moratórios depois do trânsito em julgado.

P.

R.

I.

C. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LUCA VENDRAMELLI NATAL (OAB 493259/SP)
25/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/08/2025 16:24

Conclusos para julgamento
01/08/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003491-97.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hygla Ferreira de Freitas - Via Pagseguro S/A -

Vistos.

Apresentada réplica (fls. 290/302), manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o eventual interesse na produção de provas complementares, presumindo-se, no silêncio, concordância com o julgamento antecipado do feito.

Sem prejuízo, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.

Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LUCA VENDRAMELLI NATAL (OAB 493259/SP)
16/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
22/04/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:38

Suspensão do Prazo
09/04/2025 21:40

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 14:34

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
24/03/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 08:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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