17/07/2025 13:24

Prazo
17/07/2025 12:53

Unificação Pai
17/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:19

Julgado virtualmente
23/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:24

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 09:15

Prazo
17/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005452-91.2024.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Ilma Alves da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Wal Mart Brasil Ltda - Magistrado(a) João Casali - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR INADIMPLEMENTO DE ALUGUÉIS E DE DEMAIS ENCARGOS CONTRATUAIS CUMULADA COM COBRANÇA DE DÉBITOS LOCATÍCIOS - BENFEITORIAS - RENÚNCIA CONTRATUAL EXPRESSA - SÚMULA 335 DO STJ - PROVA PERICIAL INDEFERIDA - INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA - AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA - ORDEM DE DESPEJO - UTILIDADE JURÍDICA MANTIDA - RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE - SUCUMBÊNCIA INTEGRAL - INEXISTE CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO A PROVA PERICIAL É INDEFERIDA COM BASE EM CLÁUSULA CONTRATUAL VÁLIDA QUE AFASTA O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS, NOS TERMOS DA SÚMULA 335 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, DESACOMPANHADAS DE PROVA MÍNIMA, NÃO JUSTIFICAM A INSTRUÇÃO.

IMPROCEDÊNCIA INTEGRAL DA RECONVENÇÃO AFASTA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.

SENTENÇA MANTIDA.

VERBA HONORÁRIA MAJORADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833,
14/06/2025 11:00

Acórdão registrado
14/06/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/06/2025 09:23

Julgado virtualmente
02/06/2025 10:04

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/04/2025 18:10

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/04/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:16

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:13

Distribuído por sorteio
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 12:49

Processo Cadastrado
26/02/2025 15:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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