27/06/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/06/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005630-02.2024.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Ronaldo Luís Balbino Olivieri - Em cumprimento ao V.

Acórdão, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias.

Eventual requerimento de cumprimento da sentença deverá observar as orientações contidas no COMUNICADO CG nº 1631/2015.

Na ausência de manifestação, os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do Comunicado 1789/2017. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), BRENDA DA SILVA (OAB 501071/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 17:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/02/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
15/02/2025 08:12

Expedição de Certidão.
09/02/2025 08:00

Expedição de Certidão.
08/02/2025 08:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:38

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:56

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:09

Julgada Procedente a Ação
28/01/2025 12:40

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:42

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
23/01/2025 08:53

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
08/01/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:02

Expedição de Mandado.
18/12/2024 17:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/12/2024 15:04

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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