STJ - 1019670-25.2015.8.26.0602

04/09/2020 12:21

Transitado em Julgado em 04/09/2020

22/06/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2020 Petição Nº 31965/2020 - AgInt

19/06/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0031965 - AgInt no AREsp 1296161 - Publicação prevista para 22/06/2020

15/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 31965/2020 - AgInt no AREsp 1296161

05/06/2020 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2020-1T)

01/06/2020 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

29/05/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020 14:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2020 14:28

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 31965/2020 - AgInt no AREsp 1296161/SP

25/05/2020 13:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/02/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

13/02/2020 13:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 62620/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 13:30

Protocolizada Petição 62620/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2020

05/02/2020 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/02/2020 Petição Nº 31965/2020 -

04/02/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/02/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 31965/2020. Publicação prevista para 05/02/2020)

04/02/2020 09:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 31965/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 09:24

Protocolizada Petição 31965/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2020

03/02/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 08:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 08:12

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SOROCABA e FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA para não conhecer do Recurso Especial

23/05/2018 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/05/2018 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/05/2018 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO