TJSP - 1000418-31.2016.8.26.0269
1ª instância - 02 Civel de Itapetininga
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 10:56
Arquivado Provisoramente
-
02/05/2024 15:22
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 06:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/04/2024 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 06:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2024 09:03
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 21:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 07:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 14:47
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 14:30
Processo Reativado
-
29/11/2023 09:59
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 23:19
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:51
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 21:24
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 12:05
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 05:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2023 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 14:24
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2023 08:11
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 17:21
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 17:20
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Suzete Marta Santiago (OAB 113251/SP), Renata Maria Santiago (OAB 168955/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Rodrigo Tadao Murosaki (OAB 425851/SP) Processo 1000418-31.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Exectda: Jacqueline Carla de Macedo Dias -
Vistos.
Pág. 345/347 e 361/363: trata-se de alegação de impenhorabilidade de verba constrita, via Sistema Sisbajud, em que a coexecutada JACQUELINE CARLA DE MACEDO DIAS alega, em resumo, que os valores bloqueados são provenientes da remuneração que percebe como docente e coordenadora em cursos de medicina e fisioterapia.
Intimada, a exequente pugnou pela manutenção do bloqueio, bem como penhora sobre percentual do salário da executada.
Houve o comando de bloqueio, na modalidade "teimosinha, com período de incidência da ordem compreendido entre 21 de julho a 20 de agosto do corrente ano.
Findo o período da repetição programada, em consulta ao Sistema Sisbajud, verifiquei que a constrição incidiu sobre o valor de R$ 9.004,08, conforme comprovante que segue.
Do montante penhorado, somente os valores de R$ 29,53 e R$ 157,97 recaíram em contas da executada Jacqueline.
Entretanto, conforme documentos apresentados com a impugnação, apenas o valor de R$ 157,97 incidiu sobre conta salário, conforme holleriths de pág. 353 e 354, e gozam da proteção legal, sendo considerados impenhoráveis.
Os demais valores (R$ 29,53) padecem de comprovação da origem em verba salarial, de modo que, penhoráveis, Diante do exposto, acolho parcialmente a impugnação ofertada a fim de determinar o desbloqueio do valor de R$ 157,97 em conta de titularidade da coexecutaa JACQUELINE CARLA DE MACEDO DIAS.
O valor de R$ 29,53 deverá ser transferido para conta vinculada a estes autos.
Providencie a serventia.
Outrossim, no que tange aos demais valores bloqueados (R$ 8.816,58), digam as partes, no prazo de 15 dias.
Intime-se. -
22/08/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 05:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 14:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2023 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 08:40
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 03:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 05:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2023 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 11:55
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 09:22
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 09:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/06/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/05/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 06:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2023 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2023 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2023 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2023 09:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2023 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 07:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2023 13:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2023 09:06
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 07:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 00:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2022 08:58
Processo Reativado
-
19/12/2022 08:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2022 11:51
Conclusos para despacho
-
17/12/2022 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 01:13
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2022 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2022 09:02
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 15:42
Expedição de Certidão.
-
31/05/2019 18:52
Expedição de Certidão.
-
30/10/2018 16:00
Juntada de Ofício
-
08/01/2018 15:46
Juntada de Ofício
-
19/12/2017 12:23
Arquivado Provisoramente
-
19/12/2017 12:22
Expedição de Certidão.
-
11/12/2017 11:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2017 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2017 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2017 09:23
Conclusos para despacho
-
06/12/2017 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2017 11:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2017 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2017 11:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2017 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2017 15:28
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2017 15:26
Conclusos para despacho
-
29/11/2017 15:25
Expedição de Certidão.
-
29/11/2017 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2017 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2017 11:25
Conclusos para despacho
-
29/11/2017 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2017 11:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2017 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/11/2017 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2017 16:19
Conclusos para despacho
-
17/11/2017 16:18
Juntada de Ofício
-
01/11/2017 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2017 12:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2017 12:14
Juntada de Ofício
-
30/10/2017 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2017 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2017 12:28
Conclusos para despacho
-
30/10/2017 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2017 09:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2017 17:28
Juntada de Ofício
-
27/10/2017 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2017 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2017 16:33
Conclusos para despacho
-
26/10/2017 10:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2017 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2017 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2017 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2017 17:19
Juntada de Ofício
-
24/10/2017 10:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2017 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2017 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2017 12:26
Conclusos para despacho
-
05/10/2017 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2017 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2017 11:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2017 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2017 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2017 11:02
Conclusos para despacho
-
25/09/2017 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2017 11:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2017 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2017 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2017 14:40
Conclusos para despacho
-
04/09/2017 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2017 11:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2017 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2017 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2017 14:24
Conclusos para despacho
-
24/08/2017 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2017 10:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2017 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2017 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2017 10:05
Conclusos para despacho
-
16/08/2017 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2017 11:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2017 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2017 10:34
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2017 18:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2017 21:58
Expedição de Mandado.
-
20/06/2017 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2017 11:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2017 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/05/2017 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2017 12:02
Conclusos para despacho
-
26/05/2017 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2017 12:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2017 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2017 15:24
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2017 15:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2017 16:22
Expedição de Mandado.
-
20/03/2017 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2017 12:46
Conclusos para despacho
-
20/03/2017 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2017 12:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2017 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2017 18:33
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2017 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2017 16:29
Expedição de Mandado.
-
16/01/2017 15:04
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2016 09:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2016 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/12/2016 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2016 15:39
Conclusos para despacho
-
01/12/2016 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2016 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2016 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2016 15:36
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2016 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2016 16:25
Juntada de Ofício
-
22/09/2016 16:25
Juntada de Ofício
-
22/09/2016 16:25
Juntada de Ofício
-
12/09/2016 11:16
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2016 09:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2016 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/09/2016 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2016 16:24
Conclusos para decisão
-
25/08/2016 17:38
Conclusos para despacho
-
24/08/2016 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2016 10:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2016 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2016 14:16
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2016 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2016 09:34
Conclusos para despacho
-
08/08/2016 18:17
Conclusos para decisão
-
06/08/2016 07:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2016 14:14
Conclusos para despacho
-
04/08/2016 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2016 10:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2016 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2016 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2016 16:42
Conclusos para decisão
-
27/07/2016 18:50
Conclusos para despacho
-
27/07/2016 18:49
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2016 18:48
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2016 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2016 01:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2016 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2016 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2016 12:38
Conclusos para decisão
-
18/07/2016 17:11
Conclusos para despacho
-
16/07/2016 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2016 09:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2016 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2016 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2016 14:10
Conclusos para despacho
-
06/07/2016 14:09
Expedição de Certidão.
-
03/05/2016 09:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2016 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/04/2016 17:39
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2016 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2016 09:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2016 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/03/2016 12:30
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2016 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2016 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2016 12:26
Juntada de Mandado
-
22/03/2016 12:12
Processo Reativado
-
17/02/2016 16:50
Expedição de Mandado.
-
16/02/2016 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2016 12:25
Conclusos para despacho
-
06/02/2016 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2016 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2016 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/01/2016 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2016 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2016
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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