19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501383-27.2025.8.26.0530; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501383-27.2025.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jones Aparecido da Silva; Advogada: Cristiane Magna de Morais (OAB: 394274/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 10:03

Juntada de Petição de resposta
06/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:03

Expedição de Ofício.
01/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 18:24

Recebido o recurso
31/07/2025 17:54

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/07/2025 02:46

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 22:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:49

Guia Eletrônica Enviada
28/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:07

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/07/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 08:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
17/07/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 16:13

Juntada de Mandado
15/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 20:38

Mantida a Prisão Preventiva
14/07/2025 13:26

Conclusos para decisão
07/07/2025 21:29

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 19:23

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 01:40:00, 2ª Vara Criminal.
23/06/2025 10:54

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:06

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1501383-27.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONES APARECIDO DA SILVA - Intimo o(a) advogado(a) nomeado(a), Dr.(a) CRISTIANE MAGNA DE MORAIS , OAB/SP 394274, em cumprimento ao determinado no recebimento de denúncia, a apresentar resposta à acusação, em 10 dias, com a juntada da respectiva procuração, ou, em 48 horas, manifestar se pretende intimação pessoal por oficial de justiça. - ADV: CRISTIANE MAGNA DE MORAIS (OAB 394274/SP)
16/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 09:25

Juntada de Ofício
13/06/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:26

Expedição de Ofício.
06/06/2025 16:26

Expedição de Ofício.
06/06/2025 16:26

Expedição de Ofício.
03/06/2025 18:41

Expedição de Mandado.
02/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:57

Recebida a denúncia
02/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:41

Evoluída a classe de 280 para 300
02/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 00:32

Juntada de Petição de Denúncia
29/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 07:47

Suspensão do Prazo
25/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/04/2025 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 09:15

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:17

Juntada de Mandado
23/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:43

Expedição de Ofício.
23/04/2025 12:20

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/04/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:47

Juntada de Certidão
23/04/2025 06:52

Mudança de Magistrado
22/04/2025 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002855-41.2023.8.26.0482

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Daniel Alves Romao

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1005810-59.2025.8.26.0002

Banco Honda S/A

Adriano Ferreira dos Santos

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1000120-70.2025.8.26.0383

Angela Aparecida de Melo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Eduardo Moreno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2025 07:30

Exibir Processo

Processo nº 1000120-70.2025.8.26.0383

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Angela Aparecida de Melo

Advogado: Joao Eduardo Moreno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0007438-50.2024.8.26.0224

Roberto Tavares de Carvalho

Rei dos Carros Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Cristina Santos Leite Brumatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2023 17:44

Exibir Processo