09/08/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 09:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 11:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/05/2024 11:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 17:16

Recebidos os autos
16/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 12:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2024 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2024 10:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/11/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2023 15:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2023 11:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 20:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 15:34

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2023 09:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 11:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 18:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB 271536/SP), Luiz Gustavo Carmona (OAB 285948/SP) Processo 1006670-27.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neivaldo Ribeiro de Castro - Reqdo: Acreditti Administração e Comércio Ltda, Opportune Investiments Llc, Marcelo Ferreira Alencar Junior, Agatha Cristina Ferreira de Alencar - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para i) rescindir o contrato celebrado entre as partes; ii) aplicar multa contratual, pelo inadimplemento do réu, no valor de 10% do saldo devedor; iii) condenar a parte ré a pagar as multas de trânsito em nome do autor e os demais encargos no período em que vigente o contrato celebrado entre as partes.

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, no importe de 5% do valor da causa atualizado para cada, vedada a compensação de valores.

Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC.
22/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 08:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 11:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 13:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2023 17:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2023 19:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 12:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2023 17:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2023 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 14:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2023 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2023 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2023 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2023 08:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2023 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2023 17:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2023 17:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2023 14:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 01:46

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 16:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2023 10:19

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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