TJSP - 0001393-37.2024.8.26.0642
1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 03:02
Suspensão do Prazo
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25/07/2025 04:53
Suspensão do Prazo
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17/06/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0001393-37.2024.8.26.0642 (processo principal 0008680-03.2014.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andrea Felix Ferreira - Diante do pedido de desistência da parte exequente (fls. 102), transcorrido o prazo para o executado se manifestar (fls. 109), homologo o pedido de desistência e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc.
VIII do CPC.
Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual apresente sentença transita em julgado nesta data.
Custas e honorários ex lege, observada a gratuidade concedida à parte exequente.
P.R.I.C. arquivando-se, oportunamente. - ADV: RODRIGO LOBO BORGES (OAB 262157/SP), KARLA SANTANA FELICIANO DE MOURA (OAB 436658/SP) -
16/06/2025 16:03
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
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16/06/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 09:04
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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15/04/2025 11:23
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 14:20
Conclusos para despacho
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18/03/2025 14:19
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 04:12
Certidão de Publicação Expedida
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13/01/2025 15:00
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 15:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
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13/01/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/01/2025 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2025 11:13
Conclusos para despacho
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04/12/2024 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2024 23:24
Certidão de Publicação Expedida
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03/12/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/12/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 10:36
Conclusos para despacho
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29/11/2024 13:53
Conclusos para despacho
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06/11/2024 20:46
Juntada de Petição de contestação
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04/11/2024 23:19
Certidão de Publicação Expedida
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04/11/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/11/2024 15:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/10/2024 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2024 07:08
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 00:51
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/08/2024 12:00
Expedição de Certidão.
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24/08/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 14:46
Conclusos para despacho
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19/07/2024 02:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 23:11
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2024 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/07/2024 15:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/06/2024 14:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2018
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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