TJSP - 1024502-84.2024.8.26.0053
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 00:39
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 17:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/06/2025 08:38
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1024502-84.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aspen Distribuidora de Combustiveis Ltda - Não tendo se concretizado a relação processual, HOMOLOGO a desistência requerida pela parte autora para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.
Arcará o desistente com as custas processuais.
Intime-se para recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias.
Na inércia, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, ante a renúncia ao prazo recursal.
Feitas as devidas anotações arquivam-se os autos.
P.R.I. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP) -
21/06/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 08:12
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
17/06/2025 12:19
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 11:08
Certidão de Publicação Expedida
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10/04/2025 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/04/2025 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2025 14:47
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 13:55
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2025 06:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/01/2025 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 11:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 01:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2024 14:34
Conclusos para decisão
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28/09/2024 22:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2024 22:28
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 10:07
Certidão de Publicação Expedida
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18/07/2024 07:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 19:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2024 16:48
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 13:40
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
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15/04/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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