01/07/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:01

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 14:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500373-10.2023.8.26.0435 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pedreira - Apelante: CLEBER AUGUSTO FRASSON - Apelante/A.M.P: Jessica de Paula Barbosa Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Não conheceram do recurso interposto pela assistente da acusação e negaram provimento ao recurso interposto pela defesa de Cleber Augusto Frasson, mantendo-se, incólume, a sentença de origem, assegurando-se ao acusado que aguarde em liberdade o trânsito em julgado.

V.U. - Advs: Luciano Rodrigues Teixeira (OAB: 192923/SP) - Jéssica Caroline Fleiria (OAB: 477919/SP) - 10º Andar
13/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 15:08

Acórdão registrado
13/06/2025 14:53

Julgado virtualmente
10/06/2025 18:27

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:00

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 13:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 12:21

Distribuído por sorteio
07/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 15:57

Processo Cadastrado
29/04/2025 14:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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