11/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:45

Baixa Definitiva
10/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:24

Prazo
20/06/2025 13:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501643-66.2021.8.26.0297 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: Willian dos Santos Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo a fim de reduzir as penas para 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, na diária mínima, mantido o equipamento fechado - Advs: Fabio Cesar Tondato (OAB: 253267/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:18

Acórdão registrado
13/06/2025 11:27

Julgado virtualmente
12/06/2025 17:43

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 18:37

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:06

Recebidos os autos do MP
12/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 17:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 14:04

Distribuído por sorteio
29/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 14:06

Processo Cadastrado
23/04/2025 13:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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