21/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:01

Baixa Definitiva
19/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 15:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501737-95.2023.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: FRANCISCO PINHEIRO BENEDITO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Defesa para redimensionar as penas para 10 meses e 20 dias de detenção, em regime aberto, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de 3 meses e 16 dias, substituída a pena corporal por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena originária - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
12/06/2025 18:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:35

Acórdão registrado
11/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:41

Prazo Intimação - 30 Dias
11/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 17:15

Julgado virtualmente
06/06/2025 20:23

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 18:31

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:18

Recebidos os Autos do MP
14/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:44

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 15:50

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 11:22

Processo Cadastrado
25/04/2025 09:58

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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