14/07/2025 11:04

Situação de Arquivado Administrativamente
14/07/2025 11:04

Processo encaminhado para o Arquivo
30/06/2025 13:15

Prazo
28/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:15

Ciência de acórdão - Prazo - 10 dias
17/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127080-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Marcio Augusto Santili - Paciente: Dirceu Fonseca Siqueira - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Confirmada a liminar já deferida, no mérito concederam a presente ordem para deferir a Dirceu Fonseca Siqueira sua liberdade provisória devendo a) manter atualizados nos autos seus endereços residencial e de trabalho; b) não se ausentar da região metropolitana em que reside senão com autorização do Juízo da causa, perante o qual deverá comparecer mensalmente (ou em outro período que o mesmo entender adequado) para informar e justificar suas atividades, bem como para todos os atos do processo para os quais for intimado, e tudo sob pena de revogação do instituto e expedição de mandado de prisão em seu desfavor, comunicando-se o presente julgamento ao Juízo de origem.

V.U. - Advs: Márcio Augusto Santili (OAB: 2992/AC) - 10º Andar
13/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 15:08

Acórdão registrado
13/06/2025 14:53

Julgado virtualmente
10/06/2025 18:36

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 12:50

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 20:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:53

Parecer - Prazo - 2 dias
30/04/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:46

Expedição de Ofício.
29/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 17:01

Liminar
29/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:44

Distribuído por sorteio
29/04/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/04/2025 09:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000970-44.2025.8.26.0286

Vitor Hugo Dias

Martinha Rosa Lima EPP

Advogado: Marcelo Paulino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0049463-33.2022.8.26.0100

Alfredo Luiz Kugelmas

Erivan Bogea Leal

Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2017 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0000999-17.2018.8.26.0100

Secid - Sociedade Eduacacional Cidade De...

Maria Caroline Borges da Silva

Advogado: Tawany Alba Olegario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2017 18:28

Exibir Processo

Processo nº 1001733-98.2024.8.26.0274

Jair Jose de Lima

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Mauricio Aparecido Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1018869-19.2022.8.26.0100

Massa Falida de Proquip S/A Projetos e E...

Advogado: Micaela Lima Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2022 16:49

Exibir Processo