01/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:27

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:47

Subprocesso Unificado ao Principal
06/08/2025 09:19

Prazo
05/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/08/2025 21:22

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 17:19

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:33

Prazo
11/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/07/2025 19:45

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
30/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:07

Prazo
26/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 16:37

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:37

Prazo
23/06/2025 22:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:22

Subprocesso Cadastrado
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002538-25.2024.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Marcelo de Lima Amorim Automóveis - Me e outro - Recorrido: Ricardo Alexandre Roque e outro - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMADO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

VÍCIO OCULTO.

ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA.

COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO.

ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO.

CONTRATO FIRMADO POR TERCEIRO QUE NÃO FAZ PARTE DA LIDE, NÃO PODENDO O AUTOR PLEITEAR DIREITO DE TERCEIROS.

EXTINÇÃO DA AÇÃO EM FACE DO AUTOR.

ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CORRÉU REJEITADA.

TEORIA DA ASSERÇÃO.

DANOS MORAIS AFASTADOS.

COAUTORA QUE NÃO COMPROVOU A MÁ-FÉ DOS RÉUS EM REALIZAR O ENDOSSO DOS CHEQUES ENTÃO DE SUA TITULARIDADE.

SUSTAÇÃO DOS CHEQUES POR DESACORDO COMERCIAL ENTRE AS PARTES, QUE NÃO IMPEDE QUE O ENDOSSATÁRIO PROTESTE OS TÍTULOS.

RECURSO PARCIALMENTO PROVIDO, PARA EXTINGUIR A AÇÃO EM FACE DO AUTOR, E JULGAR IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DE DANOS MORAIS PLEITEADOS PELA COAUTORA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sandra Cordeiro Zanqui Giacomelli (OAB: 168965/SP) - Vanderlei Giacomelli Junior (OAB: 117983/SP) - Gustavo Fabricio Domingos Cassimiro (OAB: 342993/SP) - Marcelo Bortoleto Del Rio (OAB: 413261/SP) - Sala 2100
12/05/2025 16:32

Conclusão ao Relator
30/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 11:20

Expedido Termo
28/04/2025 09:51

Distribuição por Competência Exclusiva
24/04/2025 14:31

Processo Cadastrado
23/04/2025 13:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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