04/09/2025 13:32

Prazo
04/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1014668-62.2021.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Solution Gestão Pública - Apte/Apdo: Município de Ocauçu - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Agência Regional de Gestão da Organização Social - ARGOS - Interessado: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do presente MANDADO DE SEGURANÇA, com sua EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, motivo pelo qual fica prejudicado o recurso especial interposto por SOLUTION GESTÃO PÚBLICA, pela perda superveniente do interesse processual.

Int. e baixem os autos.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Diego Ricardo Kinocita Garcia (OAB: 331309/SP) - Gabriela Rodrigues Ferreira (OAB: 407940/SP) - Mariana da Silva Sant'ana (OAB: 278814/SP) - Gabriel Vicençoni Colombo (OAB: 307587/SP) - 1º andar
02/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 13:20

Despacho
27/08/2025 15:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 15:09

Recebidos os autos do MP
27/08/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:47

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
07/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:42

Prazo
23/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1014668-62.2021.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Solution Gestão Pública - Apte/Apdo: Município de Ocauçu - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Agência Regional de Gestão da Organização Social - ARGOS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Diego Ricardo Kinocita Garcia (OAB: 331309/SP) - Mariana da Silva Sant'ana (OAB: 278814/SP) - Gabriel Vicençoni Colombo (OAB: 307587/SP) - Josenir Teixeira (OAB: 125253/SP) - 1º andar
13/06/2025 16:31

Vista (Contrarrazões)
11/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/05/2025 14:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 09:36

Prazo
25/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 21:31

Acórdão registrado
16/04/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/04/2025 19:04

Julgado virtualmente
15/04/2025 16:31

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 09:35

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 12:07

Prazo
27/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 15:31

Despacho
26/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:38

Recebidos os autos do MP
26/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/03/2025 14:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
05/03/2025 14:11

Distribuído por competência exclusiva
24/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 11:31

Processo Cadastrado
21/02/2025 14:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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