TJSP - 0008528-52.2014.8.26.0642

1ª instância - 03 Cumulativa de Ubatuba

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Polo Ativo

Partes

MONICA CRISTINA DOS SANTOS

PAULO FELIPE DOS SANTOS

GILSON FELIPE DOS SANTOS

SILVIA REGINA DOS SANTOS PRADO

CPF *69.***.*56-99

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CAMPOS

CPF *72.***.*49-88

ANA MARIA DOS SANTOS GARCEZ

CPF *33.***.*20-05

NELSON FELIPE DOS SANTOS

VICTOR GABRIEL COUTINHO DOS SANTOS

RONNIE CLAYTON DOS SANTOS

HIGOR FELIPE COUTINHO DOS SANTOS

CPF *16.***.*27-43

ROSEANE NATALIA DOS SANTOS

BRUNO PETERSON DOS SANTOS SOUZA

CPF *51.***.*73-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EDIFICIO BAIA BLANCA

CYRO BAPTISTA C IARI

MONICA BAPTISTA CIARI

CPF *14.***.*34-10

ANA MARIA PEREIRA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 14:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 08:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jessica Lourenço Castano (OAB 161576/SP), Ana Claudia Soares (OAB 212696/SP) Processo 0008528-52.2014.8.26.0642 - Usucapião - Reqte: Monica Cristina dos Santos -

    Vistos.

    Em observância da regra da intangibilidade das decisões judiciais transitadas em julgado, formadora do instituto da coisa julgada, indefiro a retificação do mandado de registro de usucapião, já que as pessoas elencadas a fls. 452 e no formal de partilha juntado a fls. 458/505, não participaram da lide, não estando sequer incluídas no polo ativo da demanda.

    Entendimento contrário a esse ensejaria a modificação do título executivo judicial, o que é vedado pelo artigo 494 do Código de Processo Civil.

    Arquivem-se os autos, oportunamente.

    Int.

  • 18/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 10:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 08:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 14:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 07:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 12:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2023 10:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/01/2023 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2022 06:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/11/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 16:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/09/2022 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2022 05:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2022 22:53

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2022 15:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/06/2022 14:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/04/2022 15:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2022 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 16:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/03/2022 15:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/03/2022 15:51

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/09/2021 11:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/08/2021 16:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2021 14:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2021 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2021 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2021 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/08/2021 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 10:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2021 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2021 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 17:18

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 21/09/2020 14:29

    Recebidos os autos

  • 10/09/2020 13:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2020 16:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/09/2020 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/09/2020 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 14:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/08/2020 16:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2020 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2020 16:55

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 18/08/2020 16:54

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 16:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/03/2020 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2020 15:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2019 16:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/11/2019 16:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/11/2019 11:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/11/2019 13:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2019 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2019 10:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2019 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/09/2019 10:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2019 10:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2019 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2019 14:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/05/2019 11:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/09/2018 10:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/04/2018 10:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2018 10:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2018 12:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2018 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2018 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2017 16:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/10/2017 10:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2017 10:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2017 10:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2017 10:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2017 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2017 14:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2017 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2017 11:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2017 10:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2017 14:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/06/2017 11:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/06/2017 11:58

    Recebidos os autos

  • 01/06/2017 17:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/06/2017 16:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2017 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2017 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2017 12:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/04/2017 14:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/04/2017 14:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/03/2017 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2017 10:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2017 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2017 10:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/02/2017 14:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/02/2017 15:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2017 15:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2017 11:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2016 16:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/12/2016 19:02

    Recebidos os autos

  • 14/12/2016 17:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/12/2016 10:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2016 11:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2016 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2016 16:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/11/2016 17:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2016 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2016 14:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2016 14:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2016 10:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2016 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2016 14:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2016 13:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2016 10:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2016 10:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2016 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2016 14:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2016 14:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2016 14:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2016 11:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2016 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2016 12:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2016 12:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2016 12:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2016 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2016 18:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2016 18:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2016 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2016 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2016 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/03/2016 18:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/03/2016 10:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/03/2016 11:22

    Recebidos os autos

  • 10/03/2016 15:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/03/2016 18:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2016 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2016 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2016 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/01/2016 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2016 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/01/2016 12:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2015 15:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2015 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2015 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2015 18:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/09/2015 18:51

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/08/2015 18:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2015 18:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2015 14:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2015 14:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/08/2015 13:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/08/2015 13:45

    Recebidos os autos

  • 05/08/2015 10:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2015 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2015 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2015 11:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2015 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2015 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2015 11:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2015 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2015 16:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2015 15:28

    Recebidos os autos

  • 08/05/2015 14:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/04/2015 11:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2015 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2015 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2015 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2015 17:55

    Recebidos os autos

  • 11/03/2015 17:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2015 16:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2015 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2015 15:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/02/2015 15:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2015 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/02/2015 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2015 18:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/01/2015 11:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2015 11:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2015 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2014 18:23

    Recebidos os autos

  • 10/12/2014 18:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/12/2014 17:13

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2014

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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