07/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 17:04

Recebidos os autos do MP
24/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:03

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
23/06/2025 10:56

Prazo
23/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1096824-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Calvo Comércio e Importação Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Coordenador da Administração Tributária da Sefaz/SP - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lais Pontes Oliveira (OAB: 97477/SP) - Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) - 1º andar
16/06/2025 15:14

Vista (Contrarrazões)
16/06/2025 15:14

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
16/06/2025 10:20

Vista (Contrarrazões)
16/06/2025 09:50

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
12/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:27

Prazo
20/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:19

Expedido Termo de Intimação
20/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/05/2025 21:09

Acórdão registrado
13/05/2025 18:56

Julgado virtualmente
09/05/2025 13:52

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 15:54

Despacho
03/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:02

Expedido Termo de Intimação
22/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:06

Distribuído por sorteio
15/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 09:43

Processo Cadastrado
10/04/2025 11:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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