18/06/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1007339-82.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elizelma Martinez Domingues - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS A parte requerida apresenta nos autos o comprovante de pagamento e requer a extinção do processo pelo total cumprimento da obrigação, conforme petição e documentos demonstrados.

Assim, fica autorizado o levantamento da importância depositada, em favor da parte exequente, na pessoa de seu procurador.

Para levantamento da importância acima mencionada, deverá a parte autora preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017).

Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00.

No mais, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste a parte exequente se houve a satisfação da obrigação, sendo que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse, com a extinção do processo.

Caso a parte autora entenda haver crédito remanescente em seu favor, providencie o Incidente Processual de Cumprimento de Sentença nos moldes do Provimento CG nº 16/2016.

Intime-se. - ADV: MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP)
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:38

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
09/06/2025 16:30

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 12:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:38

Julgada Procedente a Ação
05/02/2025 07:28

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:38

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 05:38

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:47

Expedição de Mandado.
23/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:40

Recebida a Petição Inicial
21/11/2024 09:36

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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