19/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
19/07/2025 13:30

Baixa Definitiva
19/07/2025 13:28

Trânsito em julgado
17/06/2025 09:15

Prazo
17/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021174-85.2023.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Davi Andre Baptista Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Oi S/a. - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR, QUE COMPORTA ACOLHIDA.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA EXIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA EM PROCURAÇÃO JUDICIAL (ARTIGO 105 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO ESPECÍFICO E VÁLIDO, APTO A AFASTAR SUSPEITA DE FRAUDE.

SENTENÇA CASSADA.

RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Natália Vidal de Santana (OAB: 47306/BA) - 5º andar
14/06/2025 11:00

Acórdão registrado
14/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/06/2025 09:25

Julgado virtualmente
04/06/2025 07:02

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/04/2025 17:18

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/04/2025 19:39

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
26/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:39

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:06

Distribuído por sorteio
14/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 18:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/11/2024 18:00

Processo Cadastrado
11/11/2024 16:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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