22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 12:11

Prazo
21/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/07/2025 11:09

Acórdão registrado
15/07/2025 10:43

Julgado virtualmente
14/07/2025 14:21

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:21

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/07/2025 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/07/2025 16:19

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/06/2025 09:10

Prazo
17/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090354-48.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Sfan Campo Limpo Alimentação Ltda - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - ENERGIA ELÉTRICA.

AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RESCISÃO DE CONTRATO.

PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELO RÉ.

COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO É DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, COMPOSTA PELAS E. 11ª A 24ª CÂMARAS, E PELAS E. 37ª E 38ª CÂMARAS DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 5º, II.3 DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013.

APELAÇÃO NÃO CONHECIDA, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Fábio Barbieri (OAB: 241758/SP) - 5º andar
12/06/2025 21:23

Acórdão registrado
12/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:32

Julgado virtualmente
09/06/2025 18:59

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 10:01

Prazo
01/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 11:44

Despacho
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:02

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:44

Distribuído por sorteio
20/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/03/2025 15:24

Processo Cadastrado
17/03/2025 13:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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