19/07/2025 09:45

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 09:45

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 09:39

Trânsito em julgado
17/06/2025 09:15

Prazo
17/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2082215-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria de Fatima dos Santos - Agravado: Fibra Experts Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Abyara Brokers Intermediacao Imobiliaria Ltda. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A R.

DECISÃO QUE INDEFERIU A INCLUSÃO DA EMPRESA PARTIFIB PROJETOS IMOBILIÁRIOS CELSO GARCIA LTDA.

NO POLO PASSIVO DA AÇÃO, EM RAZÃO DA DISCORDÂNCIA DA AGRAVADA FIBRA EXPERTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM.

A CORRETORA AGRAVANTE PRETENDE A INCLUSÃO DA VENDEDORA PARTIFIB PROJETOS IMOBILIÁRIOS CELSO GARCIA LTDA.

NO POLO PASSIVO DA AÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA CONCORDÂNCIA DA AGRAVADA FIBRA EXPERTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

NADA OBSTA A INCLUSÃO PRETENDIDA, “DISPENSADA A AUTORIZAÇÃO DO RÉU PARA ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO QUANDO MANTIDOS O PEDIDO OU A CASA DE PEDIR, POIS NÃO SE TRATA DA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 329 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” (RESP 2.128.955/MS).

PRECEDENTE.

DECISÃO REFORMADA, DEFERIDA A INCLUSÃO DA EMPRESA PARTIFIB PROJETOS IMOBILIÁRIOS CELSO GARCIA LTDA.

NO POLO PASSIVO DA AÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833,
12/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:18

Acórdão registrado
12/06/2025 15:02

Julgado virtualmente
06/06/2025 13:44

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:30

Prazo
03/05/2025 07:02

AR Negativo Juntado
30/04/2025 16:33

Subprocesso Cadastrado
15/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:11

Expedição de Aviso de Recebimento
27/03/2025 10:24

Prazo
26/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 11:34

Ato ordinatório
21/03/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:20

Despacho
21/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:41

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:36

Distribuído por sorteio
20/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/03/2025 10:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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