01/08/2025 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:01

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:00

Expedição de Carta.
10/07/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 08:33

Trânsito em Julgado às partes
18/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0004433-28.2024.8.26.0189 (processo principal 1005297-49.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Adriana Dias da Silva Souza - Associação dos Aposentados e Pensionistasnacional - Aapen -

Vistos.

Ante o bloqueio judicial de fls. 103, no valor integral do débito, bem como o decurso do prazo para oposição de embargos, conforme a certidão supra, converto a penhora em forma de pagamento e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Consigno que a partir de 23 de setembro de 2019, é obrigatória a utilização da nova ferramenta MLE para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 1º de março de 2017.

Nesse caso, os senhores advogados deverão preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento.

Após o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente, observando-se a quantia constrita às fls. 103.

Na sequência, ao arquivo, observando-se as formalidades legais.

P.I.C. - ADV: STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB 51071/CE), PEDRO QUEIROZ (OAB 49244/CE), MARCELO JODAS BADARÓ (OAB 219465/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:26

Remetido ao DJE para Republicação
13/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:05

Suspensão do Prazo
03/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:46

Remetido ao DJE para Republicação
02/04/2025 14:46

Remetido ao DJE para Republicação
31/03/2025 16:35

Bloqueio/penhora on line
31/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
30/03/2025 00:00

Suspensão do Prazo
17/02/2025 11:33

Bloqueio/penhora on line
17/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 13:46

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:39

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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