27/10/2023 09:18

Baixa Definitiva
04/10/2023 17:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 15:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 11:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 05:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 09:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 10:41

Mandado devolvido #{resultado}
25/08/2023 10:40

Mandado devolvido #{resultado}
25/08/2023 10:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Roberto dos Santos (OAB 341058/SP) Processo 1501895-44.2023.8.26.0024 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: VICTOR AUGUSTO SILVA FERREIRA -

Vistos.

Trata-se de requerimento pleiteando a REVOGAÇÃO da concessão de medidas protetivas de urgência formulado JOSIANE CRISTINA LIBERATO, as quais foram concedidas em seu favor em face de seu cônjuge VICTOR AUGUSTO SILVA FERREIRA.

O Ministério Público em sua cota retro, opinou pelo deferimento do pedido (fls. 76).

Considerando que a própria vítima procurou espontaneamente a Delegacia de Polícia solicitando a revogação das medidas protetivas de urgência (fls.71/72), REVOGO as medidas protetivas de urgência concedidas em seu favor.

Fls. 77/79 : Habilite(m) o(s) procurador (es) nos presentes autos.

Sem prejuízo, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem solicitando informações acerca de instauração de inquérito policial.

Intimem-se (ciência ao Ministério Público).
21/08/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 09:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 09:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 15:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2023 12:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 15:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 17:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 15:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 15:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2023 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 16:04

Mandado devolvido #{resultado}
17/07/2023 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 16:03

Mandado devolvido #{resultado}
17/07/2023 16:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/07/2023 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 12:32

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
13/07/2023 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 22:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2023 18:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 13:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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