TJSP - 1500058-36.2016.8.26.0270

1ª instância - Sef de Itapeva

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINERACAO FRONTEIRA LTDA

CNPJ: 61.155.883/0003-65

Advogados

FELIPE DE MORAES PINHEIRO

OAB: 431205/SP

CPF *67.***.*11-60

GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS

OAB: 423519/SP

CPF *36.***.*28-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2025 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 12:08

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 10/07/2025 09:04

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 23:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 03/07/2025 20:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2025 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 09:51

    Ato ordinatório

  • 25/06/2025 21:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500058-36.2016.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineracao Fronteira Ltda - Fls. 269/280: manifeste-se a Fazenda Pública, com urgência, no prazo de 3 dias.

    Intime-se.

    Fls. 281/282: ciência às partes acerca da pesquisa, via sistema SISBAJUD (resultado negativo). - ADV: FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP)

  • 18/06/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 08:23

    Ato ordinatório

  • 18/06/2025 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 09:27

    Bloqueio/penhora on line

  • 10/06/2025 08:43

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 08:39

    Reativação de Processo Suspenso

  • 10/06/2025 08:28

    Mudança de Magistrado

  • 09/06/2025 22:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2025 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2024 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2024 15:45

    Arquivado Provisoriamente

  • 09/07/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 01:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 03:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2024 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 21/06/2024 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 07:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:41

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 30/04/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 26/04/2024 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2024 05:16

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2023 08:23

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2023 02:23

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 04:35

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 09:43

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 14/12/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 10:34

    Mudança de Magistrado

  • 13/12/2022 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 10:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2022.

  • 21/10/2022 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2022 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:00

    Decisão Determinação

  • 03/10/2022 14:45

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2022 11:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2022.

  • 24/12/2021 01:02

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 00:34

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2021 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 08/06/2021 21:40

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2021 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 27/12/2020 01:28

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 01:46

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2020 13:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2020 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2020 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 18:46

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 02/10/2020 13:27

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2020 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 05:05

    Suspensão do Prazo

  • 13/05/2020 13:50

    Decisão Determinação

  • 07/05/2020 00:33

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2020 10:59

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 10:53

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2020 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 18:29

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2020 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2020 12:27

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2019 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/10/2019 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 14:09

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 09/09/2019 12:50

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2019 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2019 16:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2019.

  • 26/07/2019 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2019 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2019 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2019 20:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2019 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 11:23

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2019 14:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/06/2019 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2019 12:58

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2019 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2019 10:49

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2019 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2019 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2019 10:58

    Penhora Deferida

  • 22/03/2019 13:06

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2019 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 13:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2019 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2019 09:20

    Penhora Deferida

  • 27/02/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2019 11:19

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2019 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2018 03:02

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2018 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2018 13:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2018.

  • 16/07/2018 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2018 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2018 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2018 16:45

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/05/2018 14:36

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2018 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2018 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2018 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 15:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 22/02/2018 11:29

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 11:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2018.

  • 24/11/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/11/2017 15:31

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2017 13:13

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 06/06/2017 16:20

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2017 15:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2017.

  • 30/05/2017 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2017 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 11:21

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 24/02/2017 08:53

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/01/2017 17:52

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2016 15:41

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 07/11/2016 10:48

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2016 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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