24/07/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:06

Decisão Determinação
23/07/2025 16:53

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001307-82.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1001656-78.2019.8.26.0108) (processo principal 1001656-78.2019.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Celso do Carmo - Ciência à parte exequente quanto às regras estabelecidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela Lei Estadual nº 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/2023: 1) Quando da instauração da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito.

Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs.

Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$37,02.Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - código 230-6; 2) No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. - ADV: NILTON DA SILVA (OAB 276830/SP)
16/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:32

Ato ordinatório
16/06/2025 09:19

Apensado ao processo
16/06/2025 09:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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