26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013800-62.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Apda/Apte: Jéssica Priscila Barbosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento ao recurso da ré, prejudicado o recurso da autora.V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA ACOLHIDA EM SENTENÇA AUTORA QUE AFIRMAVA NA EXORDIAL DESCONHECER QUALQUER DÉBITO COM A RÉ PROVA DOCUMENTAL DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES E DA EXISTÊNCIA DE FATURAS PENDENTES DE PAGAMENTO PROVA DOCUMENTAL DA CONTRATAÇÃO E DAS FATURAS EM ABERTO DOCUMENTAÇÃO JUNTADA EM DEFESA E NÃO IMPUGNADA A SUA AUTENTICIDADE EM RÉPLICA DOCUMENTOS QUE DEVEM SER ADMITIDOS COMO INCONTROVERSOS, “EX VI” DO DISPOSTO NOS ARTS. 374, 436, II E 437 DO CPC - REGULARIDADE DA COBRANÇA RESTRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NO ROL DE DEVEDORES - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - SENTENÇA REFORMADA, CONSIGNADA A LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - RECURSO DA RÉ PROVIDO, PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - 5º andar
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1013800-62.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013800-62.2024.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apdo: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Apda/Apte: Jéssica Priscila Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
17/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:02

Julgada Procedente a Ação
08/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:44

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:17

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 18:38

Expedição de Carta.
03/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 20:32

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 18:47

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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