TJSP - 1011856-75.2025.8.26.0451
1ª instância - 05 Civel de Piracicaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 08:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 08:45
Juntada de Certidão
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04/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1011856-75.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Luis Gustavo Santos Silva - 1.
Ante o recolhimento das custas iniciais, presumida a desistência do pedido de gratuidade.
No mais, cite(m)-se para contestação em 15 (quinze) dias úteis.
Não apresentada contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações da petição inicial.
A contestação deve ser apresentada obrigatoriamente por advogado.
Autorizo que este despacho sirva como mandado ou carta de citação.
Improvável acordo nesta fase, deixo por ora de designar audiência de conciliação.
A parte que não tiver condições financeiras para contratar advogado deve, com urgência, obter informações na Defensoria Pública, por intermédio de seu sítio na internet (https://www.defensoria.sp.def.br) sobre a forma de atendimento (se presencial ou virtual, horários de atendimento etc.).
A Defensoria Pública, nesta comarca, está situada na Rua Benjamin Constant, 823, nesta cidade de Piracicaba, telefone (19) 3422-2982.
A SENHA fornecida serve para acesso ao processo digital, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), bastando digitar o número do processo 1011856-75.2025.8.26.0451 e, em seguida, clicar no texto "Este processo é digital.
Clique aqui para visualizar os autos", informando a senha na janela que abrirá, para visualizar o processo na íntegra, com a petição inicial e os documentos juntados. 2.
Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: ELAINE MANSOR FERNANDES SILVA (OAB 480459/SP), CLAUDINEI ROCHA AMORIM (OAB 459466/SP) -
03/09/2025 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 13:26
Expedição de Carta.
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03/09/2025 13:26
Expedição de Carta.
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03/09/2025 13:25
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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02/09/2025 19:15
Conclusos para despacho
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27/08/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/08/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 14:20
Certidão de Publicação Expedida
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04/08/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/08/2025 16:07
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1011856-75.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Luis Gustavo Santos Silva - Em quinze dias úteis, deve ser justificado o pedido de gratuidade, pois o autor não juntou documentação comprobatória de sua situação financeira com extratos bancários, ao passo que o cabimento da gratuidade é restrito, em tese, àquele que comprovar renda familiar que não suplante três salários-mínimos mensais.
Em consequência, nesse mesmo prazo, deverá recolher os valores devidos, abrindo mão desse benefício.
Ou, também nesse prazo, deverá apresentar provas da efetiva necessidade (os dois últimos recibos de salário e/ou outra fonte de renda; as duas últimas declarações de imposto de renda; extratos bancários dos últimos 60 dias, de todas as contas bancárias, aplicações financeiras etc.; e as duas últimas faturas de cartão de crédito).
Pede-se atenção para, nessa segunda hipótese, serem juntados todos os documentos acima determinados.
A falta de um ou alguns deles, sem justificativa, implicará no indeferimento da gratuidade. - ADV: CLAUDINEI ROCHA AMORIM (OAB 459466/SP) -
18/06/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 08:57
Determinada a emenda à inicial
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16/06/2025 12:12
Conclusos para despacho
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12/06/2025 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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