30/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0020012-35.2024.8.26.0506 (processo principal 1017167-86.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariana Quaglia de Souza - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda -

Vistos.

Sanada a controvérsia criada por terceira (Hapvida - fls. 36/78) acerca do correto polo passivo, prossiga-se o presente incidente em face de SÃO FRANCISCO SISTEMA DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.

E considerando que a devedora foi pessoalmente intimada a fl. 35 e deixou de cumprir a obrigação de fazer que lhe foi imposta, conforme noticiou a credora às fls. 80/81, dou por devida a multa fixada às fls. 26/27.

Dada à recalcitrância da ré em cumprir o que lhe foi determinado, converto a obrigação de fazer em perdas e danos, pelo valor orçado às fls. 82, com valor à vista de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Providencie a serventia, desde já, o bloqueio desse valor (R$ 25.000,00 - vinte e cinco mil reais), pelo sistema Sisbajud.

Protocolado o pedido, junte-se aos autos a respectiva minuta e aguarde-se pelo prazo acima.

Decorrido, diligencie a serventia.

Sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (artigo 836, do CPC), libere-se de imediato.

Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado, o que ocorrerá com a publicação desta decisão.

Tratando-se de depósito judicial fica dispensada a lavratura de termo de penhora, valendo-se deste a minuta positiva.

Com a juntada das respectivas minutas, dê-se vista à parte credora.

Int.

Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
16/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:23

Remetido ao DJE para Republicação
05/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:24

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 17:10

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.
22/01/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 21:44

Suspensão do Prazo
11/10/2024 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 06:11

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:36

Expedição de Carta.
27/09/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 08:59

Remetido ao DJE para Republicação
26/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 13:58

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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