TJSP - 0011216-89.2023.8.26.0506
1ª instância - 03 Criminal de Ribeirao Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/06/2025 00:00 Intimação Processo 0011216-89.2023.8.26.0506 (processo principal 0015960-11.2015.8.26.0506) - Recurso em Sentido Estrito - Quadrilha ou Bando - Rafael Galiaso de Almeida -
 
 Vistos.
 
 Fls. 219/222: Nesta data, reanalisei o cabimento do indulto previsto no Decreto nº 9.246/2017, considerando o v.
 
 Acórdão proferido pelo C.
 
 STJ (fls. 191/208) e proferi sentença nos autos principais nº 0015960-11.2015.8.26.0506 com relação ao sentenciado Rafael Galiaso de Almeida.
 
 No mais, arquive-se este feito.
 
 Int - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP)
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                                            10/06/2025 12:18 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            10/06/2025 10:09 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            10/06/2025 10:08 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/03/2025 10:14 Conclusos para decisão 
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                                            13/03/2025 16:46 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            11/03/2025 15:21 Recurso Arquivado / Destruído 
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                                            07/03/2025 23:05 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            07/03/2025 06:25 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            06/03/2025 16:46 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            13/02/2025 15:10 Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados 
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                                            02/12/2024 14:16 Conclusos para decisão 
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                                            02/12/2024 09:59 Conclusos para despacho 
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                                            02/12/2024 09:57 Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados 
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                                            12/11/2024 16:43 Juntada de Certidão 
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                                            06/08/2024 12:50 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            05/08/2024 11:03 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            05/08/2024 10:32 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/08/2024 14:19 Conclusos para decisão 
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                                            30/07/2024 12:44 Conclusos para despacho 
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                                            25/07/2024 15:19 Expedição de Certidão. 
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                                            15/07/2024 12:47 Recebidos os autos do Tribunal de Justiça 
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                                            08/11/2023 16:52 Juntada de Ofício 
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                                            17/07/2023 12:14 Expedição de Certidão. 
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                                            17/07/2023 12:11 Juntada de Outros documentos 
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                                            10/07/2023 15:04 Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino 
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                                            06/07/2023 03:39 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            05/07/2023 10:45 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            05/07/2023 10:24 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            30/06/2023 10:23 Conclusos para decisão 
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                                            30/06/2023 07:09 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            28/06/2023 17:03 Expedição de Certidão. 
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                                            23/06/2023 03:50 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            22/06/2023 00:54 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            21/06/2023 15:34 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
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                                            21/06/2023 10:45 Conclusos para decisão 
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                                            21/06/2023 10:36 Juntada de Petição de Petição (outras) 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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