TJSP - 1027734-41.2023.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 20:59
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 15:42
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
15/08/2025 15:19
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1027734-41.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Eliana Cavalcanti da Silva Ramos - Libere-se o depósito.
Providencie a serventia o processamento do MLE.
Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente.
Int. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP) -
07/07/2025 22:42
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 22:42
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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27/06/2025 01:56
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1027734-41.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Eliana Cavalcanti da Silva Ramos - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP) -
16/06/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 15:56
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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16/06/2025 13:18
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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16/06/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 09:49
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 09:48
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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16/06/2025 09:19
Conclusos para despacho
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29/05/2025 14:15
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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