22/07/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003435-98.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Henrique Nunes Garcia (menor) - Associação Assistencial de Saúde Suplementar– Cruz Azul Saúde -

Vistos.

Ciência às partes da decisão emanada da Superior Instância.

Aprovo os quesitos e acolho a indicação de assistentes técnicos.

Intime-se o perito para estimativa de honorários.

O requerimento do autor para cumprimento da obrigação de fazer deverá ser deduzido em incidente próprio, a ser instaurado pelo interessado e sem a intervenção do juízo, nos termos do Comunicado 1789/2017 (DJE 2 de agosto de 2017, Caderno Administrativo), inclusive para exame de eventual incidência da multa.

Quanto à gratuidade, os elementos constantes dos autos não indicam, à saciedade, a suficiência econômica do autor e de seu núcleo familiar para recolhimento das despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio.

Dessa forma, o benefício é mantido.

Ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO (OAB 224194/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
16/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
21/02/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:56

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 13:49

Conclusos para decisão
25/06/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 15:36

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 21:16

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:26

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
25/04/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 15:25

Conclusos para decisão
23/04/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 14:50

Expedição de Carta.
11/04/2024 14:49

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 14:22

Conclusos para decisão
02/04/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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