TJSP - 1082596-59.2023.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 20:47
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 20:47
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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27/06/2025 01:55
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1082596-59.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Oswaldo Luiz Stanisci - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP) -
16/06/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 15:56
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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16/06/2025 13:18
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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16/06/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 09:48
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
16/06/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 09:15
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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